1) POLÍTICA DE ENTREGA: 
O prazo de entrega dos pedidos pode variar de acordo com o endereço informado pelo cliente. O prazo apenas começa a ser contado a partir do momento em que o pagamento do pedido é aprovado e é verificada a disponibilidade do produto.

Antes do fechamento do pedido, é possível saber o prazo de entrega. Basta acessar sua “Cesta” e informar o número do seu CEP no campo “Calcule o Frete”. Em seguida, é só clicar no botão “OK” para que seja exibido o tempo estimado de entrega para o CEP informado, além do valor do frete a ser cobrado.

Informações importantes

O prazo de entrega que é exibido na “Cesta” é calculado de acordo com a quantidade de itens no pedido e o endereço informado.

A inclusão de um produto na "Cesta" não garante sua reserva. O produto somente estará reservado ao cliente após a finalização do pedido e aprovação pela operado de cartão ou compensação do boleto bancário.

As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.

Após o fechamento do pedido, será enviada uma mensagem para seu e-mail informando o tempo estimado de entrega. O recebimento do seu pedido poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento pessoal.

É importante conferir sempre a nota fiscal e os produtos no ato da entrega e recusar o recebimento caso a embalagem não esteja em condições adequadas ou se houver sinais de avaria.

Nesses casos, avise imediatamente o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone (11) 98389-4284 ou envie um e-mail para sac@sportsnutrition.com.br.

Alteração de Endereço

Para sua segurança, não é possível alterar o endereço de entrega depois que a compra for finalizada. Nesse caso, podemos fazer o cancelamento da compra e gerar um cupom vinculado ao seu CPF no valor do respectivo pedido para que você possa realizar a compra novamente.


2) POLÍTICA DE GARANTIA: 
A Garantia Legal prevista no Código de Defesa do Consumidor é de 90 (noventa) dias a partir da data da compra e tem por escopo defeitos de fabricação e vícios do produto adquirido. O cliente poderá escolher dentre as opções previstas no parágrafo primeiro do artigo 18 da Lei nº 8.078/1990, ou, ainda, a utilização do crédito como parte do pagamento de outro produto.

Excluem-se das garantias acima o uso inadequado, acidentes de qualquer natureza e contato com agentes químicos ou outros que possam alterar a composição do produto.


3) POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 
Leia atentamente os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade para que você possa utilizar a plataforma digital da SportsNutrition com segurança.

A utilização do site depende do seu aceite. O seu aceite concretiza-se ao clicar no botão “Aceito”, no qual você declara ter ciência e concorda com todas as cláusulas de forma livre, expressa, inequívoca e informada.

O consentimento poderá ser revogado pelo usuário a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado à plataforma digital, oportunidade em que os dados e informações coletados serão excluídos, exceto se seu armazenamento advier de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o de tratamento dos dados, desde que respeitada a legislação brasileira.

Você ainda se declara ciente de que a plataforma digital poderá atualizar as disposições contidas nestes Termos a qualquer tempo, de forma que você reconhece que deverá, periodicamente, verificar e ler atentamente os presentes Termos, conferindo a sua última versão, não lhe sendo passível escusar-se de cumpri-los alegando, inclusive, ignorância quanto a eventuais modificações.

Poderá, a qualquer momento e a seu critério, requerer o acesso, a atualização e/ou exclusão de seus dados pessoais que estejam em posse da plataforma por meio de requerimento que deverá ser enviado pelo e-mail: sac@sportsnutrition.com br

Para melhor esclarecimento, aplicam-se ao presente termo as seguintes definições:

1. Lei de proteção de dados aplicável – Leis e regulamentos relacionados ao processamento e proteção de dados pessoais, vigentes no local do estabelecimento, tanto em território nacional – com a Lei 13.709/18, de Proteção de Dados Pessoais.

2. Violação de Proteção de Dados – Violação de segurança é todo ato que leva à destruição acidental ou ilegal, divulgação e compartilhamento não autorizado, perda ou alteração quanto ao acesso aos Dados Pessoais Processados do Cliente.

3. Dados Pessoais - Toda a informação de pessoa natural, identificada ou identificável. A individualização pessoal e sua localização, nome e apelido, endereço, número de identificação, fatores de identidade física, econômica ou social, que possa tornar identificável o titular dos dados, direta ou indiretamente.

4. Dados Restritos – Referem-se aos números da Previdência Social ou outros números de identificação emitidos pelo governo, informações médicas ou de saúde, informações de segurança de contas, informações de contas financeiras de pessoas físicas, informações de crédito/débito/doação ou outras informações sobre cartão de pagamento, senhas de contas, informações de crédito e renda de pessoa física, propriedade intelectual, modelos de negócios proprietários, preços, informações ou fluxos de dados de infraestrutura/sistema de clientes e dados pessoais confidenciais, conforme definido nas Leis de Privacidade (incluindo a Diretiva).

5. Coleta de Dados – Caso entenda por bem utilizar a plataforma, o usuário compreende que a contratada coletará os dados cadastrais por ele fornecidos, quais sejam nome, telefones de contato, endereço e e-mail, e informações geradas automaticamente. São elas as características do dispositivo de acesso do navegador o Protocolo de Internet (IP, data e hora), telas da Central acessadas, dados de geolocalização e histórico das solicitações realizadas.

6. Tratamento de Dados – É toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais desde a coleta até a sua eliminação, passando por transferência, manipulação, recepção, acesso, utilização, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, qualquer manipulação, seja física ou por qualquer meio eletrônico.

7. Utilização de Dados – As informações descritas acima serão utilizadas para a adequada prestação de serviços oferecidos, o desenvolvimento e aprimoramento destes serviços, bem como para fins estatísticos. Dessa forma, ao aceitar os presentes Termos, o usuário entende que os dados poderão ser utilizados para regular a prestação de serviços, assim como para a elaboração de estatísticas e relatórios.

8. Armazenamento dos Dados – Todos os dados coletados pela plataforma, por meio da Central, são armazenados em provedores próprios e considerados confidenciais. Dessa forma, compromete-se a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança dos sistemas no armazenamento de tais dados.
1. Utilização de métodos-padrão de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas-padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade; 2. Encriptação de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança; 3. Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros, capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados; e, 4. Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do colaborador ou do responsável pelo acesso, com base nos registros de conexão e acesso a aplicações.

9. Compartilhamento de Dados – Você reconhece que a plataforma poderá compartilhar os dados coletados com terceiros nas seguintes hipóteses: 1. Com autoridade pública; 2. Para a proteção dos interesses da plataforma em caso de conflito, inclusive demandas judiciais; e 3. Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição. Você poderá, a qualquer momento e a seu critério, requerer o acesso, a atualização e/ou exclusão de seus dados pessoais que estejam em posse da plataforma por meio de requerimento que deverá ser enviado pelo e-mail: sac@sportsnutrition.com.br

10. Direitos em Relação ao Processamento de seus Dados Pessoais – No que se refere ao processamento de seus dados pessoais, estão garantidos os seguintes direitos: 1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; 2. O acesso aos dados pessoais coletados por meio da plataforma; 3. A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; 4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável; 5. A portabilidade de seus dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita por você; 6. A eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; 6. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a plataforma compartilhou seus dados; e, 7. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre suas consequências em caso de negativa.

11. Exclusão de Informações Coletadas – As informações coletadas serão excluídas nas seguintes hipóteses: 1. A finalidade para a qual a informação foi coletada tenha sido alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme descrito nestes Termos; 2. Quando da revogação de seu consentimento nos casos em que este se faça necessário; ou 3. Mediante determinação de autoridade competente para tanto. Você também poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais coletados, a qualquer tempo, por meio de requerimento que deverá ser enviado pelo e-mail sac@sportsnutrition.com.br; a plataforma empreenderá seus melhores esforços para atendê-lo com a maior brevidade possível.

Algumas das informações coletadas, contudo, deverão permanecer armazenadas pela plataforma em decorrência de obrigações legais, sendo excluídas tão logo cesse a obrigação legal de armazenamento.

12. Limitações de Responsabilidade – Sem prejuízo das demais isenções, você se declara ciente de que a plataforma não é responsável nos seguintes casos: 1. Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentados pela plataforma em caso de defraudação de utilidade; 2. Por quaisquer erros e/ou inconsistências na transmissão de dados, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informações; 3. Por dados desatualizados, incompletos ou inverídicos eventualmente apresentados por você e/ou por qualquer dano que decorra por este fato; 4. Utilização da plataforma em desacordo com o disposto no presente Termo e na legislação vigente e aplicável; 5. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos na plataforma, capazes de causar alterações em seus software e hardware, caso tenha tomados todas as cautelas na utilização de todos os meios disponíveis de segurança; e, 6. Por danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento de que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos em decorrência de falha exclusivamente relacionada a você ou a terceiros, da qual não possua controle a plataforma, como o compartilhamento de login e senha pessoal.

13. Disponibilidade dos Serviços – Você se declara ciente de que os nossos serviços podem ser interrompidos, inclusive para manutenção, reparos, atualizações ou falhas de rede ou equipamento. Podemos descontinuar alguns ou todos os serviços, recursos e o suporte a determinados dispositivos e plataformas a qualquer momento, inclusive por eventos fora controle que podem afetar os nossos serviços, como caso fortuito ou força maior.

14. Alterações ou descontinuação – Você se declara ciente de que tem conhecimento de que plataforma pode alterar, suspender ou descontinuar os serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo, bem como impor limites a certos recursos e serviços ou restringir o acesso do usuário a partes ou a todos os serviços sem aviso ou responsabilidade.

15. Suspensões, Cancelamento e Rescisão – Você reconhece ainda que a qualquer tempo podemos modificar, suspender ou encerrar seu acesso ou uso dos nossos serviços a qualquer momento, caso o usuário viole as disposições contidas no Termo ou prejudique, coloque em risco ou exponha juridicamente a nós, nossos associados ou terceiros. Neste caso, daremos conhecimento ao usuário por meio do endereço de correio eletrônico (e-mail) indicado no cadastro. O usuário declara entender que a suspensão ou a cessação de acesso à plataforma não confere ao usuário ou a terceiros o direito a qualquer indenização ou outra compensação.

16. Disposições Gerais – 1. O aceite a este documento não cria ou estabelece vínculo de qualquer natureza diversa do aqui estabelecido entre o usuário e a plataforma. 2. Você compreende que os casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidades das partes, na forma da Legislação Brasileira. 3. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. 4. O usuário aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada à plataforma no endereço de correio eletrônico (e-mail) indicado no processo de cadastro e se responsabiliza caso a comunicação seja encaminhada para Caixa de SPAM ou bloqueada por alguma segurança de seu equipamento.

17. Foro – Fica eleito o foro do domicílio da sede da SportsNutrition, quando em território nacional, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.


4) POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Todo o material que compõe o site da SportsNutrition, como logotipos, imagens de produtos, banners, textos, ilustrações, vídeos, áudios e demais mídias são de propriedade exclusiva da marca. Está proibida a reprodução, cópia, publicação ou qualquer modificação sem a nossa prévia autorização expressa.


5) POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS: 
 

1.Propósito

O objetivo dessa Política é informar a maneira como realizamos o tratamento e coleta de dados pessoais vez que a SportsNutrition compactua com a cultura da privacidade e proteção de dados pessoais, das boas práticas de governança e principalmente, temos o compromisso de transparência.

2.Documentos de referência

• Inciso I, II, VI, V, IX do artigo 7º e 14 da Lei nº 13.709/18;

3.Conceitos

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

4.Titulares dos Dados e forma de coleta

4.1.Titulares

Coletamos e tratamos todos os dados pessoais fornecidos por nossos clientes. Todos os dados pessoais coletados são estritamente necessários e adequados para atingir uma finalidade legítima, sobretudo para prestação do serviço contratado, seja este judicial ou extrajudicial, cadastral ou apenas consultiva.

4.2.Forma de coleta

Recebemos dados pessoais dos seguintes titulares:

• Contrato de prestação de serviços firmado;
• Formulário eletrônico via website.
• Clientes (Contratantes);
• Colaboradores e Fornecedores (Política interna própria).

5.Como utilizamos os dados

Nos dados pessoais coletados é realizado o tratamento das suas informações de acordo com a seguintes finalidades específicas:

• Defender os interesses da empresa em processo judicial ou administrativo;
• Necessário para prestar o atendimento dos consumidores;
• Obrigação Legal, responder às solicitações de autoridades por ordens judiciais;
• Responder solicitações ou enviar informações administrativas.

6.Fundamento legal para tratamento de seus dados pessoais

A legislação que permite e controla esse ato é a Lei 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados. Com o advento da respectiva Lei, apenas podemos tratar seus dados pessoais para as finalidades que indicamos acima no item 5, as quais se amoldam às seguintes autorizações legais:

• Execução do contrato, ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato (inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/18);
• Obrigação legal ou regulatória (inciso II do artigo 7º da Lei nº 13.709/18);
• Legítimo interesse para apoio e promoção comercial (inciso IX do artigo 7º da Lei nº 13.709/18);
• Consentimento, para os que fornecem os dados via website (inciso I do artigo 7º e 14 da Lei nº 13.709/18);
• Defesa e utilização em processos judiciais (inciso VI do artigo 7º da Lei nº 13.709/18);

Em caso de dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a SportsNutrition e seu Data Protection Officer por meio do e-mail sac@sportsnutrition.com.br

7.Duração do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais coletados ou tratados pela SportsNutrition serão armazenados durante todo o tempo que perdurar a relação e o interesse do titular, nesse último caso relacionado ao recebimento de mensagens eletrônicas;

Os dados pessoais tratados pela SportsNutrition serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Estudo por órgão de pesquisa ou para fins estatísticos ou de gestão da empresa/controlador, sendo nesses casos sempre mediante Anonimização dos dados;

8.Compartilhamento de dados pessoais

Alguns dados pessoais coletados dos usuários (titular dos dados) poderão ser utilizados em plataformas de processamento (operador), permanecendo sempre a empresa como controladora dos dados pessoais.

Ressaltamos, no entanto, que os seus dados nunca serão transferidos para terceiros sem uma autorização específica. Portanto, ao utilizá-los em plataformas de terceiros, (operadores) exigimos desses o mesmo padrão de segurança e garantias como clausulas de confidencialidades.

9.Canal de comunicação

Para quaisquer informações, inclusive para exercício dos seus direitos como titular dos dados pessoais, você poderá entrar em contato, através do telefone (11) 98389-4284, ou nos enviar uma mensagem no e-mail sac@sportsnutrition.com.br

10.Validade de gestão de documentos

O documento é válido a partir de 01/10/2020.

O documento poderá se necessário atualizar o documento ao menos uma vez por ano.

Ao avaliar a eficácia e adequação deste documento, os seguintes critérios precisam ser considerados as Leis e Normas vigentes. 


6) POLÍTICA DE PRIVACIDADE - COOKIES
Quando você visita o site da SportsNutrition, ele pode armazenar ou recolher informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre você, suas preferências ou o seu dispositivo e é utilizada para fazer o site funcionar conforme o esperado. Como respeitamos o seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies.